São João 2018 de Campina Grande é liberado após justiça revogar liminar

05/06/2018

Foi revogada a liminar da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, que suspendia a realização do São João 2018 em Campina Grande. A ação foi movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que exige o pagamento de direitos autorais em relação as músicas tocadas na festa em 2017. A informação foi confirmada pela procuradoria-geral do município de Campina Grande, nesta terça-feira (5).

A liminar foi revogada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Das Graças Moraes Guedes, nesta terça-feira. Na liminar, além de exigir o pagamento ao ECAD, estava prevista uma multa de R$ 30 mil para cada dia de descumprimento, podendo chegar a R$ 900 mil.

Na decisão de revogar essa liminar, a desembargadora entendeu a liminar determinava "imediata suspensão de obras musicais" e não a realização do evento. Assim, o evento pode começar no dia em que estava marcado, na próxima sexta-feira (8), indo até o dia 8 de julho.

O São João 2018 em Campina Grande, o "Maior São João do Mundo", estava marcado para começar deste a última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

Fonte: G1PB